Proposição Nº: 20 Solicitar Informações


Categoria: Projeto de Lei Municipal

Número: 20

Ano: 2021

Data: 01/09/2021

Status: Aprovado

Turno(s) Votação: Turno Único

Tema:

Propositores(as):

Tramitação:

Data: Setor: Observações:
Tramitação Indisponível.

Anexo(s) da Proposição

anexo da Proposição

Ementa:


REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO - PAGAMENTO DESEMPENHO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.979/MS/GM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


01-09-2021 -  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº020/2021.

08-09-2021 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.

15-09-2021 - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA.

17-09-2021 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.

20-09-2021 - APROVADOR POR UNANIMIDADE.

13-12-2021 - LEI MUNICIPAL Nº 1.841/2021

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