Proposição Nº: 20 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 20
Ano: 2021
Data: 01/09/2021
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
Data: | Setor: | Observações: |
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Tramitação Indisponível. | ||
Ementa:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO - PAGAMENTO DESEMPENHO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.979/MS/GM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01-09-2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº020/2021.
08-09-2021 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
15-09-2021 - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA.
17-09-2021 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
20-09-2021 - APROVADOR POR UNANIMIDADE.
13-12-2021 - LEI MUNICIPAL Nº 1.841/2021
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